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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:26
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:00
MPF/AL denuncia nove pessoas por comércio ilegal de CDs e DVDs
De acordo com as investigações, mídias para gravação do material eram importadas sem o pagamento de tributos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:15
Utilizar perfil no Facebook para divulgar candidatura política é irregularidade eleitoral
O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 16:40
Prefeito de Guaxupé consegue liminar que permite registro de sua candidatura para reeleição
O prefeito teria sido denunciado por ter criado pagamentos referentes às sessões extraordinárias do legislativo local, o qual foi considerado ilegal pelo MP
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 18:50
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 13:30
OAB denuncia exercício ilegal da advocacia por bacharéis
Na notícia-crime, o presidente da seccional requer a apuração dos fatos mediante a realização das diligências necessárias
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:15
MPF/AL denuncia padre de Craíbas por pedofilia na internet
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou o padre alemão Benedikt Lennartz, 41 anos, pároco do município de Craíbas, distante 160 quilômetros de Maceió, por crime de pedofilia na internet. Resultado da Operação Turko, deflagrada em maio de 2009 pela Polícia Federal, as investigações na residência do padre revelaram a existência de um disco rígido de computador contendo 1,3 mil fotos com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo adolescentes.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:30
STF marca data para julgamento de ação penal contra ex-presidente Collor
Denuncia aponta que Collor pagava propina para empresários
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF denuncia empresário por estelionato
Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:45
Candidatura de Maluf divide corte eleitoral
Julgamento está empatado em 3 a 3 e presidente do TRE vai decidir